Site significa o site www.lavanda-jewels.com e todos os seus sub-domínios.
LAVANDA significa a empresa Adachase Unipessoal, Lda 
Cliente significa a pessoa singular ou colectiva que actua no exercício de uma profissão ou negócio que celebra um acordo com LAVANDA ou que como utilizador visita o Site.
Produto(s) significa o(s) produto(s) tal como apresentado(s) no site.
Contrato significa qualquer acordo entre LAVANDA e o Cliente do qual os Termos e Condições são parte integrante.

Todos os preços indicados no nosso Site e noutros materiais provenientes de LAVANDA incluem impostos e outras taxas impostas pelo governo, salvo indicação em contrário no Site.

Se forem cobrados custos de transporte, estes serão claramente declarados no Site antes da conclusão do Contrato. Os custos de envio serão exibidos separadamente no processo de encomenda.

A LAVANDA faz todos os esforços para assegurar que os preços apresentados no Site estão corretos. No entanto, a LAVANDA reserva o direito de alterar os mesmos sem aviso. 

A LAVANDA tomou os devidos cuidados e precauções para assegurar que a informação que é fornecida no Site é exacta. Contudo, não pode garantir, nem aceitar qualquer responsabilidade legal decorrente ou relacionada com a exactidão, fiabilidade e actualização da informação/conteúdo/imagens/programação contida neste Site e noutros materiais provenientes da LAVANDA, reservando-se ao direito de corrigir tais erros a qualquer momento. 

A LAVANDA não é responsável por quaisquer danos, incorridos em resultado ou relacionados com a utilização do Site. A LAVANDA não se responsabiliza por quaisquer desvios entre a cor do Produto e a cor do Produto, tal como apresentada no Site.

O Site é disponibilizado para a sua utilização aquando da sua aceitação e conformidade com estes termos e condições.  Ao utilizar este Site, está a concordar com estes termos e condições. O Cliente concorda que utilizará este Site em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis.

O Cliente concorda que não utilizará, nem permitirá ou autorizará terceiros a utilizar o Site para qualquer fim ilegal, difamatório, assediador, abusivo, fraudulento ou obsceno ou de qualquer outra forma inadequada ou que entre em conflito com o Site ou os Produtos. 
 
Se o Cliente contribuir com quaisquer comentários públicos neste Site que sejam, na nossa opinião, ilegais, difamatórios, assediantes, abusivos, fraudulentos ou obscenos ou de qualquer outra forma inapropriados ou que entrem em conflito com o Site ou os Produtos oferecidos, então a LAVANDA poderá, à sua discrição, recusar a publicação de tais comentários e/ou retirá-los do Site.

O Contrato será considerado concluído no momento em que o Cliente aceite a oferta/encomenda da LAVANDA, oferta/encomenda essa que está sujeita aos Termos e Condições apresentados.

Se se verificar que, ao aceitar ou ao celebrar o Contrato, o Cliente forneceu dados incorrectos, a LAVANDA terá o direito de suspender as suas obrigações até que os dados correctos tenham sido recebidos do Cliente.

6.1. entrega

Assim que a LAVANDA tenha recebido uma encomenda do Cliente e confirmado a sua aceitação, entregará os Produtos à empresa de transporte, tal como escolhido pelo Cliente no processo de encomenda. A empresa de transporte enviará então os Produtos ao Cliente. A LAVANDA está autorizado a contratar quaisquer terceiros para o cumprimento das suas obrigações nos termos do Contrato. 

O Site inclui informações que descrevem a forma de entrega dos Produtos e uma estimativa do prazo em que os Produtos serão entregues ao Cliente. 
Se a LAVANDA não puder entregar os Produtos no prazo de trinta (30) dias após a confirmação da aceitação da encomenda, notificará o Cliente em conformidade. Nesse caso, o Cliente pode decidir concordar com uma nova data de entrega ou dissolver o Contrato sem incorrer em quaisquer custos.

A LAVANDA não pode ser considerado responsável por qualquer atraso no processo de entrega.

Assim que o Produto tenha sido entregue no endereço de entrega apresentado pelo Cliente, o risco do Produto é totalmente transferido para o Cliente.

6.2. força maior

Eventos que ocorram fora do controlo da LAVANDA e que não sejam previsíveis, devem ser considerados eventos de força maior, significando que a LAVANDA está livre das suas obrigações de cumprir com acordos contratuais. Um exemplo desse tipo de evento é uma ação do governo ou omissão, legislação nova ou alterada, conflitos, embargos, incêndio ou cheias, sabotagem, acidente, guerra, acidentes naturais, greves ou falta de fornecimento pelos fornecedores. A força maior inclui também decisões do governo que afetem o mercado e produtos negativamente, por exemplo, restrições, avisos, proibições, etc.

6.3. envios recusados

Se o Cliente escolher recusar a sua encomenda, irá ser responsável por quaisquer taxas em que a encomenda possa vir a incorrer e pelo custo do envio da mesma para a morada da LAVANDA em Portugal. Este valor será retirado do total do reembolso da sua encomenda.

6.4. taxas locais

Por favor tenha em conta que taxas locais (imposto sobre vendas, taxas alfandegárias) podem ocorrer, dependendo da região do Cliente e dos seus direitos aduaneiros locais. Estas taxas são da total responsabilidade do Cliente.

6.5. reclamações 

A LAVANDA aconselha o Cliente a inspeccionar os Produtos após a sua recepção e a comunicar quaisquer defeitos no prazo de dois (2) dias úteis após a entrega, por escrito ou por e-mail. A LAVANDA faz um esforço por responder a todas as reclamações ou questões de clientes dentro de um prazo máximo de cinco (5) dias úteis.

6.6. garantia e conformidade

A LAVANDA garante que os Produtos são adequados ao seu uso pretendido, tal como descrito no Site.

Se o Produto entregue não satisfizer o Contrato aquando da entrega, a LAVANDA deve ser notificada do mesmo dentro de um período de tempo razoável, que é, em última análise, de catorze (14) dias após a entrega do Produto ao Cliente. Se um Produto não satisfizer o Contrato e o Cliente tiver notificado a LAVANDA dentro do período mencionado acima, o Produto em questão será reparado, substituído ou (parcialmente) reembolsado, após consulta com o Cliente.  Reclamações após o período acima mencionado não serão aceites pela LAVANDA.

6.7. informação adicional

Se o Produto encomendado já não puder ser fornecido ou no caso de estar esgotado, a LAVANDA tem o direito de notificar e cancelar o contrato e reembolsar o valor pago da forma que o Cliente pretender. Ou entregar um Produto que seja de natureza e qualidade comparáveis ao Produto encomendado. Nesse caso, o Cliente terá o direito de dissolver o Contrato sem incorrer em quaisquer custos e de devolver o Produto sem custos.

A LAVANDA reserva-se ao direito de alterar qualquer informação, incluindo preços, especificações técnicas, termos de compra e oferta de produtos sem aviso prévio. 

Por favor tenha em atenção que o uso deste site e qualquer outro dos nossos serviços constituiu a aceitação destes termos e condições.

O Cliente tem o direito de devolver o Produto no prazo de catorze (14) dias após o Produto ter sido entregue ao Cliente. O Site inclui informações que descrevem a forma de entrega dos Produtos e uma estimativa do prazo em que os Produtos serão entregues ao Cliente. 

Todos os produtos continuam a ser propriedade da LAVANDA até que seja feito um pagamento.  O preço aplicado é o que estava definido na data em que o Cliente fez a encomenda. Os custos de envio e taxas estarão disponíveis antes de confirmar a compra. Se tem menos de 18 anos deverá ter a aprovação de um adulto para que possa comprar na LAVANDA.

O Cliente deverá pagar os montantes devidos a LAVANDA de acordo com o processo de encomenda e através do método de pagamento seleccionado no Site. A LAVANDA é livre de oferecer qualquer método de pagamento à sua escolha e pode alterar estes métodos de pagamento a qualquer momento. Todas as transações conduzidas através do Site são tratadas e transacionadas por terceiros (eupago - instituição de pagamento, lda (multibanco/mbway)) dedicados a fugas para que possam garantir a sua proteção. A informação do seu cartão não é armazenada.

A LAVANDA reserva-se ao direito de cancelar e reembolsar qualquer encomenda suspeita de fraude por forma a garantir a segurança das transações dos nossos consumidores através dos nossos serviços online.

A LAVANDA reserva-se ao direito de recorrer a todas as soluções previstas na lei para lidar com qualquer violação ou desrespeito por estes Termos e Condições, incluindo o direito de bloquear o acesso ao site/ou encaminhar informação sobre as transações às autoridades ou fornecedores de pagamentos. Indivíduos que violem a restrição de áreas protegidas por password no site podem estar sujeitos a um processo judicial. 

Enquanto a LAVANDA não tiver recebido o pagamento completo pelos Produtos, a LAVANDA conservará a propriedade dos Produtos.

O Cliente concorda em indemnizar e isentar a LAVANDA de e contra todas e quaisquer responsabilidades ou despesas decorrentes de ou de qualquer forma relacionadas com a utilização deste Site ou dos Serviços ou informações oferecidas neste Site, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa decorrente de todas as reclamações, perdas, danos (reais e consequentes), processos, julgamentos, custos de litígio e honorários de solicitador de qualquer tipo e natureza incorridos pelo Cliente ou quaisquer terceiros através do Cliente.

A LAVANDA é detentora de todos os direitos de autor do conteúdo deste Site, incluindo todos os ficheiros carregados, design de layout, dados, gráficos, artigos, conteúdo de ficheiros, códigos, notícias, tutoriais, vídeos, resenhas, posts em fóruns e bases de dados contidos no Site. Não deve utilizar ou replicar o nosso material protegido por direitos de autor para além do permitido por lei.  Especificamente, o Cliente não deve utilizar ou replicar o nosso material protegido por direitos de autor para fins comerciais, salvo se expressamente acordado com a LAVANDA, caso em que poderemos exigir que o Cliente assine um Contrato de Licença.  

Se desejar utilizar conteúdos, imagens ou outros da nossa propriedade intelectual, o Cliente deverá enviar-nos o seu pedido para o seguinte endereço de correio electrónico: info@lavanda-jewels.com

As marcas e logótipos contidos neste Site são marcas registadas da LAVANDA.  O uso destas marcas é estritamente proibido, excepto com o consentimento expresso e por escrito da LAVANDA.

14.1. inserção, contexto e objeto da política de cookies

14.2. informações adquiridas

• Nome;
• Informações de contato, incluindo endereço de e-mail;
• Informações demográficas, como código postal, preferências e interesses;
• Outras informações relevantes para pesquisas e / ou ofertas de clientes.

14.3. o que acontece com a informação adquirida

14.4. utilização de cookies

14.5. tipos de cookies utilizados

• Cookies Permanentes - são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
• Cookies Temporários - permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.

14.6. tipo de cookie

•  Cookies estritamente necessários - Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.
• Cookies analíticos - São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.
• Cookies de funcionalidade - Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
• Cookies de terceiros - Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.
• Cookies de publicidade - Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

14.7. cookies recolhidos

• Nome do Cookie- Descrição do Cookie
• CART - A associação com o carrinho de compras do utilizador.
• CATEGORY_INFO - Armazena as informações da categoria na página, permite exibir páginas mais rapidamente.
• COMPARE - Armazena os produtos que o utilizador contém na lista de comparação.
• CURRENCY - Preferência da moeda utilizada.
• CUSTOMER - A identificação (ID) do utilizador no site.
• CUSTOMER_AUTH - Um indicador para quando o utilizador está conectado ao site.
• CUSTOMER_INFO - Uma versão criptografada do grupo de clientes que o utilizador pertence.
• CUSTOMER_SEGMENT_IDS - Armazena a identificação (ID) do segmento de utilizador.
• EXTERNAL_NO_CACHE - Uma bandeira, que indica se a cache está desativada ou não.
• FRONTEND - A identificação de sessão do utilizador no servidor.
• GUEST-VIEW - Permite que os utilizadores (convidados) editem as suas encomendas.
• LAST_CATEGORY - A última categoria que o utilizador visitou.
• LAST_PRODUCT - Os produtos mais recentes que o utilizador consultou.
• NEWMESSAGE - Indica quando uma mensagem nova foi recebida.
• NO_CACHE - Indica se é permitido utilizar a cache.
• PERSISTENT_SHOPPING_CART - Uma hiperligação para informações sobre o carrinho e histórico de exibição se o utilizador questiona o site.
• POLL - A identificação (ID) das sondagens que o utilizador participou recentemente.
• POLLN - Informação relativa às sondagens que o utilizador participou.
• RECENTLYCOMPARED - Produtos que o utilizador comparou recentemente.
• STF - Informação sobre os produtos que o utilizador enviou para outras pessoas através de email.
• STORE - A exibição do site ou o idioma que o utilizador selecionou.
• USER_ALLOWED_SAVE_COOKIE - Indica se o utilizador permite a utilização de cookies.
• VIEWED_PRODUCT_IDS  - Os produtos recentemente visualizados pelo utilizador.
• WISHLIST - Uma lista encriptada dos produtos que o utilizador adicionou à lista de favoritos.

14.8. mais sobre cookies

Para obter mais informações sobre cookies e a respetiva utilização, sugerimos que consulte os seguintes links, que apenas se encontram em versão inglesa:

• All About Cookies
• Google and YouTube Cookies
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Os Termos e Condições e o Contrato são interpretados exclusivamente em conformidade com as leis de Portugal e serão regidos exclusivamente por estas.
Qualquer litígio surgido ou relacionado com os Termos e Condições e o Contrato, incluindo litígios relativos à sua existência e validade, será resolvido, se não for possível chegar a um acordo amigável, pelo tribunal Português competente no distrito onde LAVANDA tem a sua sede social. 

No caso de alguma das disposições contidas nos Termos e Condições ser considerada inválida ou inaplicável, então as restantes disposições serão interpretadas como se tais disposições inválidas não estivessem aqui contidas; e tais disposições inválidas ou inaplicáveis serão então consideradas como tendo sido substituídas por uma disposição que corresponda o mais estreitamente possível à intenção de LAVANDA ao inserir a disposição original.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

• Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
• Centro de Informação e Arbitragem do Porto
• Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave
• Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado
• Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve

Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data da encomenda.